Processo 572298/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/09/2020 16:55
Autuado em 04/09/2020 16:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 779/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   779/ 2021 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/04/2021 Acórdão   779/ 2021 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Representado AUGUSTINHO ZUCCHI
Representado MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Representante RIZZO PARKING AND MOBILITY S/A
Procuradores: ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA (credenciado, inclusão:04/09/20)
Interessado AUGUSTINHO ZUCCHI

Juntadas
DataDescrição
10/12/2020 21:09 Recibo de Petição Intermediária - 763298/20, de 10/12/20 - Protocolo: 763298/20
19/11/2020 09:27 AR do Ofício OCN - 3310/2020 - DP
19/11/2020 09:27 AR do Ofício OCN - 3309/2020 - DP
15/10/2020 20:03 do Protocolo 650795/20
07/10/2020 20:10 AR do Ofício ODL - 1264/2020 - DP
07/10/2020 20:10 AR do Ofício ODL - 1265/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2020 Ofício de Contraditório   3309/ 2020   
DP  03/11/2020 Ofício de Contraditório   3310/ 2020   
DP  10/09/2020 Ofício de Diligência   1264/ 2020   
DP  10/09/2020 Ofício de Diligência   1265/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2021 2526 Acórdão nº 779/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
12/11/2020 2421 Despacho Processual Diverso nº 1330/2020
14/09/2020 2380 Despacho Processual Diverso nº 1109/2020
10/09/2020 2378 Termo de Distribuição de Processo nº 3637/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2021 19:08 DP  
20/05/2021 12:06 CMEX Informação nº 2198/2021 -
29/04/2021 14:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2021 -
29/04/2021 13:16 SMPJTC  
28/04/2021 16:06 6PC Ciência de Decisão nº 104/2021 -
28/04/2021 11:45 SMPjTC  
20/04/2021 15:20 STP  
09/04/2021 09:48 GCDA  
07/04/2021 12:15 STP Certidão de Adiamento nº 83/2021 -
03/02/2021 10:37 GCDA  
03/02/2021 10:05 SMPJTC  
26/01/2021 12:53 6PC Parecer nº 92/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Pato Branco. Ausência de planilha de estimativa de preços e custos. Precedentes desta Corte pela obrigatoriedade. Procedência. Expedição de determinação.
26/01/2021 11:37 SMPjTC  
14/12/2020 10:50 CGM Instrução nº 142/2021 -
30/10/2020 06:12 DP Ofício de Contraditório nº 3309/2020 -
30/10/2020 06:12 DP Ofício de Contraditório nº 3310/2020 -
16/10/2020 13:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1330/2020 -
10/09/2020 09:51 DP Informação nº 7330/2020 -
10/09/2020 09:51 DP Ofício de Diligência nº 1264/2020 -
10/09/2020 09:51 DP Ofício de Diligência nº 1265/2020 -
04/09/2020 17:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1109/2020 -
04/09/2020 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3637/2020 -

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